Concursos podem ter Reserva de Vagas para Mulheres

Categorias: 2021 - Concursos - Concursos públicos - Cotas

Projeto de Lei avança e pode reservar pelo menos 15% das vagas de concursos para mulheres.

Está em avanço o Projeto de Lei que visa garantir reserva de vagas para mulheres em concursos públicos. O mentor por trás desse PL é o deputado federal Alexandre Frota (PSDB SP). De acordo com o mesmo, o projeto visa reservar às mulheres pelo menos 15% das vagas de concurso público.



Enquanto o Brasil vive um dos piores cenários de pandemia da Covid-19, em um péssimo momento para a economia e que os setores de saúde estão colapsados, devido a grande demanda da população, gerando medo e desesperança em parte dos brasileiros, pelo menos há uma notícia boa em meio a todo esse caos. Isto é, está avançando na Câmara dos Deputados um projeto de lei encabeçado pelo deputado federal Alexandre Frota, que tem o intuito de estabelecer que no mínimo 15% das vagas em concursos públicos sejam reservadas de forma exclusiva a mulheres.

No ano passado, em junho de 2020, a proposta foi apresentada pelo deputado, sendo no dia 10 de março encaminhada para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Dessa maneira, o próximo passo a ser tomado, para que o PL possa avançar cada vez mais, é definir o relator. Este, por sua vez, irá votar no texto elaborado do Projeto de Lei, para que, posteriormente, os outros membros do grupo possam também votar. Após essa etapa, caso seja aprovado pelos participantes do grupo, o Projeto de Lei deve seguir para ser visto por outras comissões, antes que possa ser realmente votado no plenário da casa. Vale ressaltar ainda que este projeto não deixa especificado, caso seja aprovado, se irá se aplicar somente aos concursos federais ou se também irá abranger todas as formas de seleção do país, o que inclui os concursos estaduais, municipais, além de empresas públicas.

O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, no dia 20 de fevereiro, acrescentou ao projeto uma outra proposta a ser votada em conjunto. Esta proposta foi montada pela deputada Rejane Dias (PT PI) e prevê garantir a reserva de 20% das vagas de concursos públicos às mulheres que tenham mais de 40 anos. Assim como o primeiro projeto, esse também está sendo averiguado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.



A justificativa para a criação do Projeto de Lei foi a percepção de que atualmente o cenário das famílias brasileiras mudou, sendo as mulheres as novas chefes de família na maior parte dos Estados do Brasil. Sendo assim, elas são responsáveis por levarem para casa o seu próprio sustento, bem como o sustento de seus filhos e familiares. No entanto, cria-se um paradoxo, pois ao mesmo tempo que as mulheres têm maior autonomia dentro de seus lares, sendo independentes financeiramente, o rendimento mensal dessas casas são inferiores se comparados aquelas casas em que são chefiadas por homens, o que evidencia uma desigualdade nas oportunidades de emprego e salariais.

Desse modo, ao refletir sobre o tema, percebe-se que na área de oferta de trabalhadoras houve uma mudança significativa, uma vez que as mulheres, hoje em dia, têm mais acesso à educação, entretanto não têm a oportunidade de garantir um bom emprego cuja remuneração esteja em acordo com o seu nível de escolaridade e especialização, assim, elas precisam se submeter a empregos mal-remunerados e com péssimas condições.

Tudo isso segue uma linha muito injusta, uma vez que, sendo que na maioria das vezes, os níveis de escolaridades das mulheres superam a dos homens. Essa desigualdade social é só mais um reflexo das desigualdades de gênero, ainda muito presentes no Brasil da atualidade, sendo o Projeto de Lei uma forma de amenizar e tentar corrigir essa situação.

Sirlene Fátima Oliveira Justo



Outros Conteúdos Interessantes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *