Concurso TJ SP 2021 – Inscrições Abertas

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O concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferta 266 vagas de emprego para o cargo de Juiz Substituto.



O concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou o edital de abertura na semana passada. De acordo com o documento, atualmente existem 266 vagas disponíveis para o cargo de Juiz (a) Substituto (a). A banca organizadora do processo seletivo é a Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) e as inscrições se iniciaram no dia 17 de agosto.

Segundo as informações divulgadas até o presente momento, as inscrições preliminares serão realizadas através da internet, pelo site da banca organizadora. Essa etapa do processo teve início no dia 17 de agosto e se estenderá até o dia 17 de setembro de 2021, às 23h59 (no Horário de Brasília).

Também foi divulgado que será cobrada uma taxa de inscrição para o concurso do TJ SP no valor de R$288,83. O pagamento deve ser efetuado pelos inscritos até a data limite para o encerramento das inscrições no processo seletivo. Uma vez que não ocorra pagamento, ainda que a inscrição tenha sido efetuada, e o candidato não seja contemplado com a isenção do valor, a inscrição não estará devidamente concluída.

Aqueles que desejam pedir a taxa de isenção, fornecida a alguns candidatos de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, devem atender a alguns requisitos de forma cumulativa. Eles serão discriminados abaixo:



1) receber remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estar desempregado;

2) ser estudante matriculado de forma regular em um curso pré-vestibular ou em curso superior de graduação ou pós-graduação.

De acordo com as informações divulgadas através do edital, o pedido pode ser feito até o dia 18 de agosto de 2021, às 23h59 (no Horário de Brasília). Para encontrar o espaço para solicitar a isenção basta acessar a área do candidato e enviar toda a documentação solicitada pelo processo seletivo comprando os pontos destacados acima. A documentação deve estar nas extensões png, pdf, jpeg ou jpg e será discriminada abaixo:

1) comprovante de renda específico no caso de remuneração mensal inferior a 2 salários mínimos ou uma declaração por escrito da sua condição de desempregado (ver o Anexo IV do edital nesse caso).

2) certidão ou declaração expedidas por instituições de ensino, seja pública ou privada, comprovando a condição de estudante. Também são aceitas carteiras estudantis ou documentos semelhantes a esse, desde que tenham sido expedidos por uma instituição de ensino ou por uma entidade de representação estudantil.

É possível afirmar que todos os documentos comprobatórios devem ser encaminhados para a banca do processo seletivo através de fotocópias (xerox) simples.

Conforme as informações do edital, o processo seletivo contará com cinco etapas diferentes. Na primeira, será realizada uma prova objetiva de caráter seletivo. A segunda etapa será composta por uma prova escrita, que será discursiva e de prática de sentença.

Então, na terceira etapa os candidatos precisarão efetuar a sua inscrição definitiva. Posteriormente, será aberta uma sindicância da vida anterior do candidato, bem como uma investigação social. Na sequência, os aprovados serão submetidos às avaliações de sanidade mental e física e, por fim, passarão por uma avaliação psicológica que lhes permitirá seguir para a quarta etapa do concurso.

Uma vez na quarta etapa, os interessados nos cargos do TJ SP precisarão passar por uma prova oral. Então, os aprovados seguirão para a quinta e última etapa do processo seletivo, que consiste na avaliação dos títulos.

Em termos de disciplina, é possível afirmar que a prova objetiva será composta por três blocos de questões, dois com 35 questões e um com 30. Serão cobradas disciplinas de várias áreas do Direito, como o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito do Consumidor e o Direito Eleitoral.

Para saber mais, consulte o edital disponível no site da VUNESP.

Por Amanda Guimarães Faria



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