Concurso TJ SC para Cartórios

Novo concurso está próximo de ter edital publicado. Será o certame que proverá cargos no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Os gestores do órgão seguem com os preparativos legais, para conclusão da confecção do documento de edital que abrirá o processo seletivo. O avanço dos trâmites indica que está quase próxima a sua abertura, dado que foi anunciada a contratação Fundação Getúlio Vargas, como banca organizadora, na última edição do Diário da Justiça Eletrônico.

Deste modo, a FGV desempenhará, por meio de seus colaboradores, as atividades que compõe o registro das inscrições e da aplicação de cada uma das fases que comporão todo o certame do TJ-SC, setor de Cartórios. Todo o processo de despesa destinado à contratação desta instituição, para a função de banca organizadora, está conforme o orçamento disponibilizado no órgão do Tribunal de Justiça, e previamente estabelecidos para 2020.

De acordo com o que está no contrato junto à FGV, a expectativa dos organizadores está em um número de até 7,000 candidatos, futuramente inscritos. Atualmente, o órgão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina dispõe de 218 postos vagos, embora, mais detalhes sobre esse mesmo quantitativo precisem ser divulgados.

Sobre os requisitos:

Todas as pessoas interessadas em participar deste certame, no caso, para o provimento vagas, deverão apresentar certificado de graduação superior na área de Direito, além de comprovar, por registro, exercício de função no serviço notarial ou portar registro de 10 anos.

Com relação aos postos de remoção, cada candidato deverá portar registro de delegação de mais de dois anos.

Sobre o concurso passado e as provas, seguem as informações:

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Somente os exames objetivos foram ministrados por meio da banca organizadora, a qual, naquela ocasião, ficou a cargo do IESES, ou Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul. Entretanto, os exames escritos e práticos não foram efetuados.

Portanto, diante dessa situação, foi determinado pelo próprio órgão o início dos trâmites que compõem a divulgação de novo documento de edital e determinação da banca. Esse processo de composição do processo seletivo está ativo desde fevereiro deste ano.

Mais detalhes do último certame que proveu cargos no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina:

O edital foi publicado no começo do ano de 2019. Os concorrentes estavam na categoria de provimento e de remoção de vagas, e passariam por avaliação via testes objetivos; testes escritos e os testes práticos, fechando com prova oral e o exame dos títulos.

Para o novo concurso a tendência é manter esse mesmo itinerário de etapas, conforme o edital fica pronto. Cada fase seria efetuada na capital do Estado, ou seja, município de Florianópolis.

Estrutura da prova objetiva do ano passado:

O caderno conteve em torno de 100 questões de múltipla escolha. Todos os candidatos participaram. A distribuição do conteúdo programático foi a seguinte:

A – Versando em Direito Notarial e Direito Registral. 30 perguntas;

B – Em matéria de Direito Civil, de Direito Processual Civil e em Direito Empresarial. Foram 25 perguntas;

C – Matéria de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Direito Tributário, com 25 perguntas;

D – Matéria de Direito Penal e de Direito Processual Penal, com 10 perguntas;

E – Matéria de Direito Judiciário, com cinco perguntas;

F – Sobre os Conhecimentos Gerais.cinco perguntas.

O caderno de prova discursiva conteria quatro questões de tipo teóricas, para a confecção de dissertação entre 10 e 15 linhas; além da abordar uma questão prática entre 30 e 60 linhas, finalizando com a confecção de texto dissertativo de 20 a 30 linhas.

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