Concurso Sefaz ES 2021 – Banca Organizadora é Selecionada

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Certame oferece vagas para profissionais com ensino superior. Edital deve ser publicado em breve.

Um novo concurso para o SEFAZ ES (Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo) está prestes a ser publicado! De acordo com uma publicação recente no Diário da União, a Fundação Getúlio Vargas(FGV) foi a escolhida. Candidatos devem possuir curso superior em qualquer área.



Há alguns dias, a SEFAZ ES publicou um extrato que formaliza a contratação da FGV como a banca organizadora do concurso para o preenchimento de 50 vagas imediatas e a formação de cadastro reserva para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, com remuneração inicial de R$12.492,19 e taxa de inscrição de R$81,00. O certame estava aguardado para o mês de fevereiro, todavia, uma série de burocracias acerca do contrato e o agravamento da crise do coronavírus acabaram por atrasar a publicação do documento. De acordo com a instituição, não há data prevista para a publicação, mas o contrato deve ter uma duração de nove meses, assim sendo, todo o processo de contratação poderá ser finalizado até o final de janeiro/ começo de fevereiro de 2022.

O órgão estadual é vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável pela fiscalização, arrecadação, pagamento, controle e contabilização de recursos públicos. Presente em cada estado, atua na gestão financeira e estruturação de receitas e despesas do Estado, coletando impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos e Impostos sobre a Propriedade Veículos Automotores(IPVA). Além disso, presta serviços de Consultas de CT-e(Conhecimento de Transporte Eletrônico), Consulta de NF-e(Nota Fiscal Eletrônica), Consulta de NFC-e(Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), Consulta de Certidões, Pagamento de IPVA, Consulta de Protocolo Integrado, Impressão de Guias de Pagamento, Consulta de Cadastro ICMS e ITCMD, Consultas relacionadas à Receita, Cadastro ICMS, Emissão EFD ou SPED fiscal e Impressão de guias GNRE, GIA ST, GIA ICMS, GR ou GR de parcelamento.

Atribuições do cargo

Os candidatos aprovados no concurso terão como responsabilidades:



– Proceder com as auditorias tributárias e não tributárias, inclusive praticar atos relativos à análise de registros fiscais e contábeis, vistoria e apreensão de mercadorias, bens, equipamentos, livros e documentos e assemelhados

– Requisitar informações relacionadas aos bens, direitos,negócios ou atividades de contribuintes e de terceiros

– Atuar nas atividades relacionadas ao cadastro e à arrecadação das receitas estaduais, bem como à manutenção de sistemas de informações

– Sanear processo administrativo-fiscal, prestar orientação e consultar relativas à interpretação e aplicação da legislação tributária e não tributárias

– Atuar nas atividades de coordenação, orientação e controle dos agentes arrecadadores

– Realizar diligência administrativa fiscal

– Praticar quaisquer atos administrativos que tenham por objetivo salvaguardar os interesses da Fazenda

Etapas

De acordo com o último certame, publicado em 2013, o processo avaliativo conta com as seguintes etapas:

(P1) Prova Objetiva: Conhecimentos Básicos

Composta por 70 questões em caráter classificatório e eliminatória nas seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Atualidades, Matemática Financeira, Estatística, Raciocínio Lógica, Noções de Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Internacional, Direito Civil e Informática

(P2) Prova Objetiva: Conhecimentos Específicos – 30 questões

Composta por 30 questões em caráter classificatório e eliminatória, continha questões de Direito Tributário, Legislação Tributária, Contabilidade Geral, Contabilidade Avançada, Contabilidade de Custos

(P3) Prova Discursiva

(P4) Prova de Títulos

Os candidatos que chegarem até a última etapa passarão por uma prova de títulos com valor máximo de 10 pontos, onde serão avaliados os diplomas de pós-graduação (mestrado e doutorado), bem como especializações em áreas correspondentes aos conhecimentos específicos, com carga horária mínima de 360 horas.

O concurso é um dos mais aguardados para os candidatos que desejam atuar em alguma área fiscal. Além da estabilidade que o concurso proporciona e os altos salários iniciais, a progressão de carreira pode elevar o salário a mais de R$23 mil reais! Novas informações deverão ser divulgadas em breve, por tanto, fique atendo a novas movimentações.

Richard Robert Guinther



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