Concurso DPU 2021 – Defensoria Pública da União

Com a discussão por parte do governo do projeto de lei que versa sobre o orçamento de 2021, é grande a expectativa por parte dos concurseiros com a possibilidade de novos concursos a serem anunciados. Um dos que são bastante aguardados é o da Defensoria Pública da União (DPU) que deve contar com mais de mil vagas, sendo cerca de 810 vagas os efetivos e as restantes 200 para os chamados comissionados.

Segundo o teor original do projeto de lei do orçamento para 2021 e que foi remetido desde o dia 31 de agosto, existe a previsão de mais de 50 mil vagas para cargos públicos, por meio de concursos já planejados para o ano que vem e cerca de 2.100 vagas novas com a criação de novos cargos.

Para quem aposta na Defensoria Pública da União, existe ainda a proposta do projeto de lei 7922/2014, A proposta que já está em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um quadro de pessoal próprio para a instituição.

A proposta está na Câmara desde o mês de maio de 2019. Ele já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e o parecer já foi favorável. O próximo passo seria a sua votação em plenário. Se for aprovado, ele segue para o Senado Federal. Caso receba o sim da maioria dos senadores, a proposta vai criar mais de 2.750 vagas para o órgão a nível federal.

Se formos fazer as contas, para total de vagas a serem criadas, quase 1.660 serão destinadas para os cargos de analista. Para esta função, é exigido nível superior. O restante, quase 1.100 vagas remanescentes serão direcionadas para a função de técnicos do órgão que exige apenas o nível médio de ensino.

Em termos salariais, pela proposta a ser votada pelas duas casas legislativas, o salário inicial para o nível médio deve ficar em torno de R$ 4.360,00 e cerca de R$ 7.320,00 para o nível superior.

De acordo com os especialistas, a DPU prioriza a realização deste concurso, visto que ela não possui um quadro próprio de pessoal. Segundo Hamam de Moraes e Córdova, o projeto para a criação de um quadro funcional próprio existe desde 2014 e desde então já havia sido encaminhado para a apreciação legislativa.

A DPU vai ofertar vagas tanto para o nível médio quanto superior. Para o cargo de técnico do órgão que exige o nível médio, a remuneração em início de carreira será de R$4.363,94, chegando a R$ 6.633,12 ao longo dos anos. Para as funções de analista, cujo exigência é o nível superior. O salário inicial será de R$7.323,60, e poderá ser ajustado até o valor de R$10.883,03.

Ainda de acordo com a proposta para a DPU, os aprovados para o concurso poderão ser contemplados com um adicional de 12,5% para quem possui doutorado e de 10% para possui mestrado. Além disto, os servidores que possuem título de especialização poderão ser beneficiados com um adicional de 7,5% e de 5% para quem possui curso superior, e exerce um cargo que de nível médio.

O último concurso para o órgão aconteceu em 2015. Na época, a seleção ofertou cerca de 140 vagas, sendo 102 de nível médio e 38 de nível superior.

As vagas foram para todos os 26 estados, além do Distrito Federal. Foram cerca de 116.500 inscritos, sendo que só compareceram cerca de 69.000 candidatos.

Para o nível médio, as vagas foram para o cargo de Agente Administrativo. A remuneração inicial era de R$3.817,98.

Para quem possuía nível superior, foram ofertadas vagas de analista, arquivista, bibliotecário, assistente social, psicólogo, contador, economista, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e de comunicação social. A remuneração inicial ofertada para estes cargos chegou a R$6.348,27.

Emmanoel Gomes

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